Notícias Automotivas - Carros - Direção + Bebida = 16 anos de detenção!
Reparou na conta acima? Pois é. Isso é o que deverá ocorrer se o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) for aprovado.
O projeto de Ferraço prevê pena de 6 a 12 anos de prisão para quem dirigir bêbado e provocar um acidente com lesão corporal. Isso ainda inclui multa e proibição de dirigir.
No caso de vítima fatal, o agressor condutor pegará pena que varia de 8 a 16 anos de detenção! Vídeos, imagens e testemunhas serão usados contra o condutor que se recusar a fazer o teste do bafômetro.
O projeto já foi aprovado pela comissão de constituição e justiça em caráter terminativo, indo direto para a Câmara caso não haja recurso contra.
Se aprovado, a lei poderá ter o auxílio de outro projeto de lei do ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), segundo o qual, a recusa em realizar testes e exames para comprovação do estado de embriaguez será entendido como atestado da presença de substância psicoativa.
Ou seja, no caso de recusa, o condutor estará confirmando que está embriagado e vai se comprometer, tal como ocorre diante da recusa de teste de paternidade, onde a justiça confirmará a paternidade diante da não realização do teste.
[Fonte: Exame]
 |  |