Notícias Automotivas - Carros - Hyundai-CAOA: justiça suspende isenção de pagamento de IPI maior
A Hyundai-CAOA havia conseguido na 21ª Vara de Justiça do DF, uma liminar que suspendia o pagamento do aumento do IPI.
No entanto, ontem (27) o TRF da 1ª Região suspendeu a liminar que isentava a CAOA de importar carros da Hyundai sem pagamento de mais 30% sobre as alíquotas do IPI.
O TRF entende que a Hyundai-CAOA prejudica a política econômica federal, que segundo o governo, tem como objetivo equilibrar o déficit comercial no setor automotivo.
Além disso, segundo o TRF, “não cabe ao Poder Judiciário estender benefícios aos contribuintes que não contemplados pelo legislador”.
Enfim, parece que a partir de agora a Hyundai-CAOA só terá algum benefício em relação ao IPI quando o governo federal publicar as novas regras para montadoras em instalação no país. A importadora não se pronunciou sobre o assunto.
[Fonte: Folha]
 |  |